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direito cultural » direitos culturais (Expandir a busca), circuito cultural (Expandir a busca), direito natural (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Os Direitos autorais como fator de desenvolvimento da economia criativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
A arte após a morte do artista : sucessão hereditária e direitos autorais
Tese
3
Assuntos:
“...Filosofia do Direito...”
Filosofia e ciência do Direito em Dante Alighieri: caminhos para o pensamento jurídico de um autor literário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
O município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidade
Tese
5
Assuntos:
“...Direito...”
Fundamentos da ordem social liberal no pensamento de F. A. Hayek: uma análise compreensiva
Dissertação
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7
8
Assuntos:
“...Diversidade Cultural...”
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Produção cultural...”
Gestar : experiências de gestão artística no Espaço Pé Direito e suas relações com as atividades circenses
Dissertação
10
“...Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito...”
A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Penal Econômico...”
A responsabilidade penal dos contadores : um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito de ser si mesmo: a identidade pessoal na ordem constitucional brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Direitos fundamentais e preservação da ordem pública : um estudo sobre a atividade de policiamento...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito econômico - Brasil...”
Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Immaterial cultural heritage...”
Direitos morais no patrimônio cultural imaterial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos autorais - Aspectos sociais ...”
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura...
Dissertação
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19
Assuntos:
“...Direito autoral...”
Limites aos direitos de autor sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Publicidade (Direito)...”
Direito e dominação cultural : uma análise da atuação do direito na esfera da dominação cultural a partir da restrição da publicidade do cigarro
Dissertação