Buscas alternativas:
direito cultural » direitos culturais (Expandir a busca), circuito cultural (Expandir a busca), direito autoral (Expandir a busca)
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1
Assuntos:
“...Ordem tributária...”
A tutela penal da ordem tributária no estado democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...patrimônio cultural subaquático; convenção UNESCO 2001; interpretação da convenção. Legislação...”
Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático...
Tese
3
“...Este trabalho demonstra o estudo das sucessões (Ordem da Vocação Hereditária no Direito...”
Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brazilian historical and cultural difficulties of respect for the Constitutional order...”
O precedente vinculante segundo a constitucionalização do direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
“Projeto resgate do patrimônio histórico e cultural da UFRGS”: estudo do perfil dos incentivadores para o restauro do prédio da Faculdade de Direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Universidades públicas e a guerra cultural : uma análise das narrativas de desdemocratização
Tese
7
Assuntos:
“...Diversidade Cultural...”
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no estado do Ceará
Dissertação
9
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
A normatização internacional de repatriação de bens culturais e desdobramwentos para o patrimônio cultural e museus à luz do direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
A ordem e a fera : o fenômeno jurídico no pensamento de Clovis Bevilaqua
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O patrimônio cultural em Sergipe sob a lente do poder judiciário: análise da jurisprudência...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito...”
Estado, poder e liberdade: Uma reflexão a partir dos culturalismos de Nelson Nogueira Saldanha e Joaquim Carlos Salgado
Dissertação
13
Assuntos:
“...produção cultural...”
Lei Rouanet e os efeitos desiguais da política de promoção e estímulo à regionalização da produção cultural brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Arte. Direito fundamental à expressão artística. Pluralismo cultural...”
Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito civil constitucional...”
Relações familiares simultâneas à luz da ordem civil constitucional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito...”
Fundamentos da ordem social liberal no pensamento de F. A. Hayek: uma análise compreensiva
Dissertação
17
Assuntos:
“...Cidadania Cultural...”
Cidadania cultural e patrimonialização: a potência emancipatória do reconhecimento de terreiros de candomblé como patrimônio cultural
Tese
18
Assuntos:
“...Direito marítimo...”
Uma nova perspectiva acerca do direito de visita diante do fenômeno da escravidão moderna no ambiente marítimo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Guerra cultural...”
O cristofascismo, o integrismo e a guerra cultural: um estudo sobre a Associação Cultural Monfort
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
O município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidade
Tese