Mostrando 1 - 10 resultados de 10 para a busca '(( of empirical legal mariana moreira ) OR ( simulacao interativa ldi maria pereira ))*', tempo de busca: 0,49s

2

... das especificidades sócio-políticas e jurídicas brasileiras, até o advento da Lei Maria da Penha. Na sequência...

A violência doméstica e familiar contra as mulheres na região dos Campos Gerais do Estado do Paraná (janeiro de 2019 a junho de 2022): a jurisdição constitucional como instrumento...

Publicado em 2023
Dissertação

3

... the cane cutters, considering the guaranteed labor rights. Through an empirical study, analysis of the...

Condições de trabalho do setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba no contexto do desenvolvimento sustentável: des/cumprimento das normas trabalhistas

Publicado em 2015
Dissertação

5

... do município, da dinâmica local, territorialidades, conflitos, interesses, práticas e interações cotidianas...

“Fazer a vida” nas ruas do centro: das políticas de morte ao saber-fazer-viver e habitar a cidade

Publicado em 2024
Tese

6

... of the use of fishery resources, with the ultimate goal of identifying its legal status. For this and...

A natureza jurídica dos acordos de pesca

Dissertação

9

... estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio...

DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha

Publicado em 2018
Tese