Mostrando 1 - 20 resultados de 38 para a busca '(( nao escriva maria mariana moreira ) OR ( iniciais perspectivas critica judicial brasileiro ))', tempo de busca: 0,57s

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... dos Povos Originários Brasileiros, em especial do Povo Tuxá de Rodelas – BA. Desenvolvemos um levantamento...

Cultura, Tradição e o Instituto do Indigenato: Uma análise a partir do conflito judicial do território Tuxá Dzorobabé Rodelas – Ba

Publicado em 2023
Tese

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...A presente dissertação tem como proposta a análise comparativa da organização do processo judicial...

A organização do processo judicial como instrumento de afirmação da monarquia castelhana no século...

Publicado em 2023
Dissertação

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...O trabalho investiga e analisa criticamente as transformações nas configurações normativas...

Liberdade de expressão na era digital: desafios, perspectivas e aplicações

Publicado em 2021
Dissertação

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...O trabalho investiga e analisa criticamente as transformações nas configurações normativas...

Liberdade de expressão na era digital: desafios, perspectivas e aplicações

Publicado em 2021
Dissertação

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... judicial public policy were mapped: the Courts’ CEJUSCs; the body of mediators and conciliators; inst...

Perspectivas entre o acordo e o acórdão: acesso à justiça e uso de soluções tecnológicas em um cenário multiportas

Publicado em 2021
Dissertação

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... brasileiros, incluindo a região da Amazônia Legal e se traçou a aconfiguração da abrangência territorial...

Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras

Publicado em 2012
Tese

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..., características e objetivos na administração pública brasileira, como sistema meritocrático de ingresso no setor...

O sistema meritocrático do concurso público: um estudo propositivo na administração pública brasileira

Publicado em 2015
Dissertação

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... da propriedade urbana, à luz do horizonte do direito à cidade e da ordem jurídica urbanística brasileira...

Direito à cidade, plano diretor e função social da propriedade: perspectivas desde a análise...

Publicado em 2017
Dissertação