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1
Assuntos:
“...Perspectivas...”
Curso de Bacharelado em Ciências Militares: reconstrução do percurso sócio-histórico, análise da concepção pedagógica e perspectivas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fronteira Brasil-Paraguai...”
Cooperação bilateral no combate à criminalidade organizada transnacional: uma análise das ações brasileiro- paraguaias nas regiões de fronteira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal...”
Conversação política online sobre a redução da maioridade penal : uma análise comparativa das fanpages Quebrando o Tabu, Movimento Brasil Livre e Senado Federal entre 2015 e 2018
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sistema de Justiça Criminal...”
Violência estatal e capitalismo: ensaio sobre o Sistema de Justiça Criminal no capitalismo dependente brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Infância e criminalidade...”
A infância em processos judiciais em Belém do Pará: da criminalidade aos discursos jurídico...
Dissertação
6
Assuntos:
“...[en] CRIMINAL PROCEEDING...”
[pt] A REPRESSÃO CRIMINAL AO PODER CONSTITUINTE: AS JORNADAS DE JUNHO DE 2013 NO RIO DE JANEIRO E O PROCESSO PENAL
Tese
7
“... da Infância e Juventude de Porto Alegre e da Extensão do 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque...”
O processo de restauração de danos na 3ª vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre e na extensão do 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque de Salvador
Dissertação
8
“... investigation, the role of the International Court of Justice, international criminal courts, arbitral tribunals...”
As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Investigação criminal...”
A investigação defensiva no direito processual penal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Criminalidade...”
Percepção dos discentes de Ciências Contábeis sobre a segurança privada e os fatores determinantes de seu custo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça federal brasileira...”
Por uma justiça de transição efetiva: análises crítico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões fundamentais da justiça...
Dissertação
12
Assuntos:
“...direito constitucional - Brasil...”
Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
Dissertação
13
“... o encarceramento como principal medida coercitiva retributiva e preventiva da criminalidade. A partir da realidade...”
O sistema penitenciário na perspectiva das políticas públicas de um governo para o outro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito criminal...”
Tobias Barreto: sociologia e direito à luz das teorias raciais do século XIX
Dissertação
15
“... do Brasil, o art. 28 da Lei Federal n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para tanto, faz-se, inicialmente...”
Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma perspectiva jurídico-constitucional
Dissertação
16
Assuntos:
“... Alternativas Federal...”
Diversidade, êxitos e problemas: uma análise psicossocial da Prestação de Serviços à Comunidade na CEPEMA da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Criminalidade : Aspectos sociais...”
O envolvimento de mulheres no crime de tráfico de drogas : um estudo a partir do DENARC/RS
Dissertação
18
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...”
Proteção pela metade : um estudo sobre as necessidades humanas no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
Dissertação
19
“... question, duly problematized, is to know whether the Federal Constitution of 1988 and the Brazilian legal...”
O suicídio assistido no Brasil: uma análise constitucional e legal
Tese
20
“... linguística e cultural, e a importância da iniciativa de código aberto na construção de modelos éticos...”
Viés em geração de linguagem natural na era dos modelos de grande escala sob a perspectiva das humanidades digitais
Dissertação