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“..., partindo da adoção de uma visão integrada com outros ramos do Direito e da sociedade para, de fato...”
O trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas do direito trabalhista
Dissertação
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“... inserted in these spaces and what the legal solution to assure the right of the individuals who live...”
Os loteamentos urbanos de acesso controlado e seus impactos no uso de espaços públicos segregados, no município de Manaus
Dissertação
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“... better choose their candidates; on the other hand, the right to live in an ecologically balanced...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Ele...
Dissertação
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“... devastadoras. São inúmeras as marcas que perfuram o corpo e a alma das crianças e adolescentes que têm de forma...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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“... de concepções e as contradições que marcam a educação profissional e o habitus, atuante nas instituições...”
A Formação Docente para a Educação Profissional e Tecnológica em Tempos de Dualidade Ampliada
Tese
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“..., culminando em assassinatos de posseiros, de lideranças camponesas e de religiosos, imprimindo a marca...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
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“... lives of citizens, and a consequent inclination to sustainable development....”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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“... characteristics of the society of spectacle, risk and consumption we live in, in which the State and its citizens...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese