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1
Assuntos:
“...Poder Jurídico...”
Memórias do feminino : vivências e perspectivas a partir da lei "Maria da Penha"
Dissertação
3
“... in the Federal Constitution of 1988 and interpreted by the Supreme Court in which the judgment...”
A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Special criminal court...”
Estudo exploratório sobre o PL 1028/2011 que altera a forma de conciliação no juizado especial criminal e insere o delegado de polícia como conciliador de conflitos.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Special Criminal Court...”
Estudo exploratório sobre o PL 1028/2011 que altera a forma de conciliação no Juizado Especial Criminal e insere o delegado de polícia como conciliador de conflitos
Dissertação
6
“... e é implicada no aparecimento de uma estrutura conceitual voltada a seu tratamento. Partiu-se das perspectivas...”
A construção sociopolítica dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho
Tese
7
“... foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos da Escola de Enfermagem da Universidade...”
Viver em situação de rua: experiência de mulheres que utilizam o albergue para pernoitar
Dissertação
8
9
“...Our research is a study about local perceptions on the matter of agrotoxins and sustainability...”
Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais n...
Dissertação
10
“... de Improbidade Administrativa, intitulada pela imprensa local como ―Ação das Cores‖, ajuizado no Tribunal...”
Improbidade administrativa sob o enfoque da colisão de princípios aplicada a um caso concreto.
Tese
11
“...Court decisions are sought as a way to protect the social rights of citizens. The aim of the...”
Judicialização da saúde e Sistema Único de Saúde: estudo de caso de três tribunais brasileiros
Tese
12
“... involves the local and international justice, in defense of human rights. Brazilian Amnesty Law would...”
Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil
Dissertação
13
14
“... Court of the collective actions have as object the requirement of compliance with environmental work...”
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Dissertação
15
“... by the Court of the state and d) Relate the principles: Precaution, the effectiveness, efficiency and...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007, de acordo com os aspectos técnicos que determinam o princípio da precaução e efi...
Dissertação
16
“... das políticas públicas brasileiras voltadas para mulheres, como a Lei Maria da Penha (2006), perpassando...”
Interseccionalizando a epistemologia feminista: olhares em torno das narrativas do crime de feminicídio em Belém do Pará (2006 – 2020)
Dissertação
17
“..., mais especificamente sobre racismo nas redes sociais e nas mídias digitais. O tema nasceu da necessidade de pensarmos...”
Racismo digital: limites e desafios de um campo em construção
Dissertação
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“... Electoral Court, this paper demonstrates the effects that the electoral process causes to the environment...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Ele...
Dissertação