Mostrando 1 - 16 resultados de 16 para a busca '(( ensino emergencial federal fabiano ferreira ) OR ( justica restaurativa sob juliana ribeiro ))', tempo de busca: 0,54s

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Assuntos: ...Constituição Federal...

O Dano moral e o dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Constituição Federal...

O Dano moral e o dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas

Publicado em 2020
Dissertação

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... de bacia não fazem uso da atribuição de arbitrar administrativamente os conflitos sob sua jurisdição...

Protocolo de intervenção como contribuição à gestão de conflito pelo uso da água na bacia hidrográfica do Rio Formoso

Publicado em 2022
Dissertação

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... discursivas que reivindicam justiça e verdade para as vítimas da violência de Estado durante a ditadura civil...

As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil...

Publicado em 2024
Tese

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... et face la répartition constitutionnelle des pouvoirs affecte les entités fédérales. Le travail est...

Da corresponsabilidade civil da união, estados e municípios em face dos deslocados ambientais internos

Dissertação