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1
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Liberdade Religiosa: Reflexões sob a ótica de Roger Williams
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
3
“... de opressão, violência e constante violação aos direitos humanos. A presente investigação toma como base...”
Teatro e direitos humanos: ética e estética como forma de resistência
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pessoa Humana...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Tese
6
Assuntos:
“...Ministério Público...”
Direitos ecológicos intergeracionais: a atuação do ministério público para assegurar o direito ao futuro
Tese
7
Assuntos:
“...Esporte. Ensino. Políticas Públicas...”
Reflexões sobre o dito e o feito nas intervenções pedagógicas no Programa Segundo Tempo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Política pública...”
Bioética, deficiência e políticas públicas: percepção de gestores públicos e defensores de direitos
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS...”
“O estudo da comunidade fundo de pasto de Lages das Aroeiras e sua luta pelo direito de existir”.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Aborto e saúde pública...”
O aborto provocado como uma possibilidade na existência da mulher: reflexões fenomenológico-existenciais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A formacão em direitos humanos nas academias da polícia como estratégia para diminuição da violência policial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Fundamentação filosófica dos direitos humanos a partir do diálogo entre a ética do discurso e a ética da libertação
Tese
14
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Educação em Direitos Humanos: ouvindo a comunidade escolar e observando as suas práticas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Violações dos Direitos Humanos...”
A saúde das mulheres lésbicas e bissexuais: ausências e direitos humanos no município de Belford Roxo/RJ
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito à moradia. Cidades sustentáveis. Políticas públicas...”
Direito à moradia em cidades sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais Natal 2013
Dissertação
17
Assuntos:
“...Gestão de frotas públicas...”
Política, imaginário e internet: o uso do Facebook na campanha eleitoral do presidente Bolsonaro no Rio Grande do Norte em 2018
Dissertação
18
“..., where the definition, creation and management are the responsibility of the Public Authorities. The...”
O corredor ecológico urbano do Mindu: ações do poder público municipal e participação da coletividade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito fundamental à Segurança Pública; Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania...”
UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PRONASCI À LUZ DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Política públicas...”
Enfrentamento da COVID-19 na fronteira: estudo de caso em cidade de tríplice fronteira do Arco Norte do Brasil
Dissertação