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1
Assuntos:
“...DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Entre a transição e a justiça de transição: os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo civil constitucional...”
Observatório do judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Da conexão entre os limites às mutações constitucionais interpretativas e os limites à jurisdição constitucional, à luz da problemática advinda da reclamação nº 4.335-5/AC no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
5
“... critérios de repasse constitucional da cota parte do ICMS dirigido aos Municípios, junto às legislações...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
6
7
“...Cares for the present research work on fair compensation in land expropriation and how they form...”
A justa indenização nas desapropriações agrárias e como se formam as superindenizações
Dissertação
8
9
“... no mercado de trabalho como forma de efetivação de direitos fundamentais e igualdade de oportunidades...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitucionalismo plural...”
A titularidade das terra indígenas no Brasil: análise do paradoxo entre a Constituição Federal 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Novo constitucionalismo latino-americano...”
Titularidade jurídica e gestão das águas no Brasil: entre ser essencial para vidas a objeto de relações comerciais
Dissertação
12
“... aplicado em processos de aquisições municipais colabora com a geração de valor público? Por meio...”
Gerenciamento de riscos como estratégia de fomento ao valor público: uma proposta aplicada aos processos de aquisições municipais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Novo constitucionalismo latino-americano...”
Institucionalização do estado plurinacional como instrumento para efetivação dos direitos humanos: uma perspectiva comparada entre Brasil e Bolívia
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo Civil...”
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Conciliação (Processo civil)...”
Conciliação e mediação como instrumentos de tratamento de demandas repetitivas no Poder Judiciário
Dissertação
16
“.... Com a investigação, também, intencionamos contribuir com o processo de identificação das concepções que permeiam...”
Narrativas e experiência”: a prática de extensão rural agroecológica no processo de formação das jovens amazonenses
Dissertação
17
Assuntos:
“...Princípio constitucional da precaução...”
Regulamentação jurídica da nanotecnologia
Tese
18
Assuntos:
“...Processo administrativo...”
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Dissertação
19
“... e a ineficiência das compras públicas no Brasil, vem recaindo em alguns problemas de forma persistente: grande...”
Diagnóstico e análise do processo administrativo licitatório na modalidade Pregão e seus resultados em uma autarquia de ensino federal
Dissertação
20
“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese