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1
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Aprisionamento parental: representações de família e punibilidade por crianças e adolescentes filhos de detentos
Tese
2
Assuntos:
“...Agustina Bessa-Luís...”
SE DIO TE LASCI, LETTOR. ASPECTOS DA AUTOTEORIZAÇÃO EM FANNY OWEN, DE AGUSTINA BESSA-LUÍS
Dissertação
3
Assuntos:
“...Teorias da pena...”
A legitimação da pena e dos seus equivalentes funcionais no direito penal negocial
Tese
4
“... tutelados e vulnerados, e dos fundamentos constitucionais para a incriminação, mitigação especial de pena...”
Eutanásia: novas considerações penais
Tese
6
8
Assuntos:
“...Câncer de Pênis;...”
DEPRESSÃO, DESESPERANÇA E PROCESSO DE ENFRENTAMENTO EM PACIENTES COM CÂNCER DE PÊNIS.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Diversidade de plantas lenhosas...”
Diversidade florística, dendrologia e dendroecologia em florestas estacionais decíduas do Centro e Norte do Peru
Tese
10
“...Este trabalho diz respeito ao modo de perceber da mae quanto a sexualidade do filho excepcional...”
Sexualidade do Filho Excepcional: o Modo de Perceber da Mae
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Pena preventiva de liberdade...”
Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução
Dissertação
13
“... a perspectiva de egressos do Sistema Prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena...”
Perspectiva de egressos do sistema prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena
Dissertação
14
“... econômica, está inserida nos diversos fenômenos sociais que culminaram em grande demanda por proteção...”
A necessária continuidade da atividade econômica da pessoa jurídica diante da ocorrencia de infrações penais
Tese
15
“... que o mesmo indivíduo seja condenado, ao final dos dois processos, a penas especificas em cada legislação – Código Penal...”
Ne bis in idem na aplicação cumulativa das penas de multa na ação de improbidade e no processo penal
Dissertação
16
“..., Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">meio social através de agenciamentos diversos...”
MINHA FILHA DEVOLVEU MINHA VIDA: UMA CARTOGRAFIA DA REDE CEGONHA COM INTERFACE COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Dissertação
17
Assuntos:
“...Diversidade Biológica...”
Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético
Dissertação
18
Assuntos:
“...Execução da pena...”
Presunção de inocência e antecipação da prisão : inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
19
“... de 1988, que previu a criminalização do ato racista, permitiu que diversas pessoas discriminadas criassem...”
Racismo no banco dos réus: análise das tensões raciais na esfera dos processos penais em tribunais brasileiros
Tese
20
“... analisar a trajetória de João Alfredo Corrêa de Oliveira, sujeito que exerceu diversas funções, incluindo...”
Palavra, pena e prelo um estudo sobre formação e ações de João Alfredo Corrêa de Oliveira (1855-1889)
Tese