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1
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
A vulnerabilidade do atual estado da arte da neutralidade política dos entes reguladores...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Justiça com arte: interdisciplinaridade para aproximar sociedade e poder judiciário na gestão de conflitos
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O mercado de trabalho visto pela lente do direito da concorrência
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“...Educação em Direitos Humanos...”
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“... o direito ao aparecimento público e o transitar na cidade. Os artefatos móveis e as maneiras de se mover...”
Salvador, cidade movente: corpos dissidentes, mobilidades e direito à cidade
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Assuntos:
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A autoridade acadêmica das mulheres docentes da graduação em Direito da FDUFBA, em 2023.
Dissertação
11
“... da saúde mental, por meio da contextualização do uso da arte-cultura e seus signos durante as práticas...”
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Dissertação
12
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Estudo da segurança e da estabilidade do implante de cabo-eletrodo atrial direito pela via...
Tese
13
Assuntos:
“...Museus de arte...”
Performances de arte em museus brasileiros : documentação, preservação e reapresentação
Dissertação
14
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O acesso à informação dos dados de segurança pública no Brasil e a compatibilidade com o sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
19
“... (os acolhuas de Texcoco), visando proteger seus direitos e privilégios durante o final do século XVI e início...”
Poder e adaptações culturais nas crônicas de Fernando de Alva Ixtlilxóchitl: a legitimação social e política das elites indígenas de Texcoco (final do século XVI e início do XVII)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação