Mostrando 1 - 20 resultados de 59 para a busca '(( del espirita primao juliana maria ) OR ( processo legalismo juridico agraria moreira ))*', tempo de busca: 0,42s

4

Assuntos: ...Economias Agrária e dos Recursos Naturais...

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.

Publicado em 2021
Dissertação

11

13

... a não realização de todo o processo para regularização ambiental, um cenário antagônico ao que se esperava...

Instrumentos e perspectivas para gestão ambiental e territorial na Amazônia Legal. Uma contribuição...

Publicado em 2020
Dissertação

18

..., e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Argumentamos que tal...

O fazer do Estado e formas de exercício de poder: práticas administrativas na produção de um território titulado

Publicado em 2023
Tese

20

... do conteúdo das normas jurídicas que disciplinam a gestão de recursos naturais e a proteção do meio ambiente...

Licenciamento ambiental e gestão dos recursos naturais nos assentamentos rurais: uma compreensão hermenêutica a partir da realidade do semiárido paraibano.

Tese