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1
Assuntos:
“...Diversidade Cultural...”
A proteção jurídica de expressões culturais de povos indígenas na indústria cultural
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
3
Assuntos:
“...Direitos socioambientais...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
4
“... inclusivos, viabilizados por meio da parceria público-privada, respeitando os direitos sociais, apresentando...”
Inclusão e direitos sociais: a parceria público-privada na promoção de projetos via terceiro setor
Tese
5
Assuntos:
“...direitos...”
Que ousadia é essa? A adoção “homoafetiva” e seus múltiplos sentidos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito civil...”
A re-significação da política : um diálogo entre Hannah Arendt e os movimentos sociais
Dissertação
8
Assuntos:
“...direito internacional ambiental...”
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
O princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira: estudo de caso de Manaus
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Dissertação
11
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
12
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras gerações
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras gerações
Dissertação