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1
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
A função do processo coletivo na judicialização da saúde: um estudo de caso sobre o Estado de Minas Gerais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Controle judicial de políticas públicas e realinhamento da atividade orçamentária na efetivação do direito à educação : processo coletivo e a cognição do judiciário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito de minas - Brasil...”
A formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerarios
Dissertação
4
Assuntos:
“...Minas Gerais...”
Judicialização da saúde: como decide o Poder Judiciário Federal?: análise das demandas de saúde na seção judiciária de Minas Gerais
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA...”
Fatores desencadeantes de estresse nos magistrados: o caso de Minas Gerais
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...Repertórios de ações coletivas...”
A organização dos atingidos por barragens: delineando repertórios de ações coletivas frente à usina hidrelétrica de Itapebi.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Negociado sobre legislado, autonomia privada coletiva e reprivatização do direito do trabalho
Dissertação
10
Assuntos:
“...Poder simbólico...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
11
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
A judicialização da saúde pelo ministério público em Uberlândia: direito individual versus direito coletivo à saúde
Dissertação
12
Assuntos:
“...Agricultura familiar - Minas Gerais...”
Águas do Jequítinhonha: a gestão coletiva dos recursos hídricos pelos agricultores de Turmalina - Alto Jequitinhonha/MG
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito coletivo do trabalho...”
A cooperação judiciária interinstitucional como estratégia de participação da sociedade na administração da justiça: elementos para uma concertação entre o TRT1 e o Ninter Rodorio...
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A necessidade de interveniência sindical na dispensa coletiva
Dissertação
16
Assuntos:
“...Dispensa coletiva...”
A necessidade de interveniência sindical na dispensa coletiva
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades por meio de ações afirmativas
Tese
18
Assuntos:
“...Direito de minas...”
A arquitetura da impunidade das empresas transnacionais de mineração no Brasil : expropriação, dependência e violação dos direitos humanos
Tese
19
Assuntos:
“...Teoria Crítica Do Direito...”
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação