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1
Assuntos:
“...Teorias positivas...”
O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a política: as decisões sobre a presunção de inocência...
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desafios para o consumo sustentável de crédito: a tutela dos (hiper)vulneráveis entre o superendividamento e o cadastro (im)positivo
Dissertação
3
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4
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Satisfação dos custodiados no processo de inclusão educacional em presídio no interior de Minas Gerais
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5
“...O queijo Minas Artesanal (QMA) é produzido a partir de leite cru, geralmente em pequenas...”
Queijo Minas Artesanal: ocorrência de Staphylococcus coagulase positiva resistente a antibióticos...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
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8
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9
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10
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Entre o Parlamento e a Corte: resposta legislativa diante da atuação judicial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Poder de Polícia...”
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito de minas - Brasil...”
A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório : tratamento (in) diferenciado
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
POLÍTICAS SOCIAIS E TERCEIRA IDADE UMA CONQUISTA DE DIREITOS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG GOIÂNIA
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Avaliação dos procedimentos de licenciamento em áreas de proteção ambiental : comparativo entre a APA Serra da Esperança (Paraná) e a APA Fernão Dias (Minas Gerais)
Dissertação
15
“...) e o racismo em uma instituição federal de saúde no Rio de Janeiro, sob a perspectiva dos técnicos...”
Qualidade de vida no trabalho e racismo na percepção de técnicos de enfermagem negros de uma instituição federal de saúde no Rio de Janeiro
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Direitos dos idosos...”
Violência velada e revelada contra idosos em Minas Gerais: análise de denúncias e notificações realizadas nos anos 2011-2012
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
19
“... 8 e 17 estavam dentro do padrão legislativo. Independente do tempo de maturação, o Queijo Minas Artesanal do Serro pode...”
Maturação e características de qualidade do Queijo Minas Artesanal do Serro - MG
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ouro - minas e mineração - Colômbia...”
Petrologia, geoquímica isotópica e metalogenia dos depósitos de ouro El Silencio e La Gran Côlombia, distrito mineiro Segovia-Remedios, Colômbia
Dissertação