Buscas alternativas:
direito positivo » direito coletivo (Expandir a busca), direito maritimo (Expandir a busca)
positivo minas » positivo linfomas (Expandir a busca)
esportes rio » esportes leis (Expandir a busca), esportes _ (Expandir a busca)
sin pondera » si pondera (Expandir a busca)
minas in » minas mina (Expandir a busca), minas rio (Expandir a busca), minas air (Expandir a busca)
in power » _ power (Expandir a busca)
rio sin » rio sono (Expandir a busca)
direito positivo » direito coletivo (Expandir a busca), direito maritimo (Expandir a busca)
positivo minas » positivo linfomas (Expandir a busca)
esportes rio » esportes leis (Expandir a busca), esportes _ (Expandir a busca)
sin pondera » si pondera (Expandir a busca)
minas in » minas mina (Expandir a busca), minas rio (Expandir a busca), minas air (Expandir a busca)
in power » _ power (Expandir a busca)
rio sin » rio sono (Expandir a busca)
1
2
Assuntos:
“...Direito tributário...”
O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica
Tese
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
A função administrativa e a proteção constitucional do direito de moradia
Dissertação
4
“... mínimos (85,8%; p<0,001), tinha mais ou menos dinheiro para satisfazer suas necessidades (54,9%; p=0,030...”
Envelhecimento ativo entre idosos residentes na Microrregião de Saúde de Uberaba, Minas Gerais
Tese
5
Assuntos:
“...Fontes do direito...”
Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Territorial...”
Território e direiro territorial: resistência para além do direito à moradia dos acabamundenses.
Tese
7
Assuntos:
“...Direito à moradia Brasil...”
Remoções forçadas decorrentes de projetos de desenvolvimento e o direito à moradia digna
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado de direito...”
O Estado (liberal) de direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio á exceção jurisdicional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
O princípio da eficiência como instrumento de racionalização do poder punitivo penal na criminalidade econômica
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso: o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
Tese
11
12
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistemas de informação: um enfoque gerencial
Dissertação
14
Assuntos:
“...Judicial Power...”
O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850
Tese
15
Assuntos:
“...Direito à educação -- Brasil...”
A dimensão normativa das políticas públicas: a política de formação de professores no Brasil
Dissertação
16
“... regiões de planejamento do Estado de Minas Gerais, a região Rio Doce, pretende colaborar com as discussões...”
Percepção ambiental e políticas públicas para a agricultura familiar na região Rio Doce, Minas Gerais
Tese
17
“... de resíduos sólidos em uma comunidade rural do município de São João Evangelista – Minas Gerais. Trata...”
Resíduo rural e Educação Ambiental: entre práticas e representações sociais no município de São João Evangelista – Minas Gerais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Formação jurídica do Brasil: uma história do federalismo à brasileira
Tese
19
20
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Dissertação