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1
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O dumping social no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
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3
Assuntos:
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Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
5
Assuntos:
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A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Dissertação
6
“... inclusivos, viabilizados por meio da parceria público-privada, respeitando os direitos sociais, apresentando...”
Inclusão e direitos sociais: a parceria público-privada na promoção de projetos via terceiro setor
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7
Assuntos:
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8
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Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígena
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9
Assuntos:
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A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trabalhador
Dissertação
10
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Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
Dissertação
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“..., participação no processo de pesquisa, indicação de origem, direitos de propriedade intelectual e repartição...”
Proteção ao conhecimento tradicional associado a plantas medicinais: a regulação do acesso ao patrimônio genético e o sistema de patentes
Dissertação
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“... do discurso das mulheres, nasce a necessidade de buscar o direito de acessar um serviço de saúde de qualidade...”
Expectativas, percepções e opiniões de mulheres sobre o atendimento durante o parto
Dissertação