Mostrando 1 - 20 resultados de 186 para a busca '(((( seca brasil abreu juliana ) OR ( penal theses art vida ))) OR ( paola anna moura anna ))*', tempo de busca: 0,41s

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... culpabillity, it is exposed the state of the art of the discussions on the crisis of such culpability...

Vida e morte ( e vida) da culpabilidade penal: contribuição à teoria do delito para um Estado Democrático de Direito

Publicado em 2012
Dissertação

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Assuntos: ...Instituição penal...

A arte como antídoto contra os venenos do cárcere

Publicado em 2024
Dissertação

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Assuntos: ...Direito penal...

Reflexões sobre a eutanásia no direito penal brasileiro

Publicado em 2001
Dissertação

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...), there is a legal definition in Art. 2, § 14 of Law no. 10,836 / 2004 that women should be the...

O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB

Publicado em 2019
Dissertação

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...), encontra-se uma definição legal no Art. 2, § 14 da Lei n. 10.836/2004 de que as mulheres devem...

O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB

Publicado em 2019
Dissertação