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1
Assuntos:
“...Processo Penal, Reforma, Brasil...”
O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da lei 11.719/2008.
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A perene canalização da violência e o discurso penal : ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após Brasil : nunca mais
Tese
3
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Aperfeiçoamento da política pública penal no Brasil: a inserção da audiência de custódia no processo penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade Penal...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988
Tese
5
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A posição da vítima no processo penal brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A posição da vítima no processo penal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...ABOLICIONISMO PENAL...”
Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes : análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
“... das organizações de esquerda no Brasil, que invariavelmente ignoraram esta questão, quando não se posicionaram...”
Camaradas caretas: drogas e esquerda no Brasil após 1961
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Por uma história crítica dos conceitos jurídico-penais : fundamentos teórico-metodológicos a partir de uma aproximação entre Michel Foucault e Reinhart Koselleck
Tese
12
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...ABOLICIONISMO PENAL...”
Justiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
Tese
15
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo...
Tese
16
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Execucao penal -- Brasil...”
A lei de execução penal e os efeitos decorrentes da prática de falta disciplinar de natureza grave
Dissertação
18
Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A expansão penal na república de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelação
Dissertação
19
Assuntos:
“...responsabilidade penal da pessoa jurídica...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a ótica do risco reputacional: a necessidade...
Tese
20
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
As condições da ação no processo penal à luz da lei 11719/2008
Dissertação