Mostrando 1 - 20 resultados de 72 para a busca '(((( pesca brasil acre adriana ) OR ( penal casos carlos viva ))) OR ( paola viana moura anna ))*', tempo de busca: 0,49s

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Assuntos: ...Sistema penal brasileiro...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação

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... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...

Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

O princípio da dignidade humana: mulheres idosas em estado de encarceramento

Publicado em 2024
Dissertação

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...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...

Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil

Publicado em 2020
Dissertação

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... Étnico-Raciais na Escola: O caso do Município de Queimados, que trata da emblemática qualificação...

Políticas Municipais de Qualificação docente para a educação das relações étnico-raciais na escola: o caso do Município de Queimados

Publicado em 2018
Dissertação

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...-se que não se trata de julgados sobre casos envolvendo os grandes líderes do período, mas sim autoridades policiais...

A produção da verdade pela polícia em processos criminais nos anos finais da ditadura militar brasileira (1983-1985)

Publicado em 2021
Dissertação

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... à prova, culminando na aplicação de penalidades, salvo no caso brasileiro, que tratou do impeachment...

O Mercosul e a Discricionariedade na Aplicação da Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia

Publicado em 2019
Dissertação

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..., buscando compreender como é viver e morrer sendo indígena no Brasil. Trabalho com os referenciais teóricos...

Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos

Publicado em 2023
Tese

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... (2006) articulated to bibliographic and field research. Thereby, elects the Viana do Castelo Municipal...

Álvaro Siza: caligrafia concreta

Publicado em 2020
Tese

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... evidence is generally admitted for criminal prosecution in a court of law. In civil cases its admittance...

O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado

Publicado em 2014
Tese

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... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
Dissertação

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...O pescado é um alimento que se destaca pelo seu valor nutricional sendo uma das proteínas...

Aproveitamento de resíduos sólidos de tilápia do nilo (Oreochromis niloticus, Linnaeus, 1758) para o desenvolvimento de produtos

Publicado em 2023
Dissertação

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... repairability. We adopted the method of deductive approach using case study and as indirect documentation...

Dano moral ambiental coletivo na sociedade de risco: estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- Pará

Publicado em 2016
Dissertação