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1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Responsabilidade penal omissiva de diretores-presidentes de sociedades limitadas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Gás Natural...”
Avaliação exergética do ciclo de vida de um ciclo combinado a gás natural com sistema de oxicombustão
Tese
3
4
“...O objeto da presente dissertação é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil...”
Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Proteção de dados pessoais na seara penal...”
O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Qualidade de vida em penitenciária...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Aplicação de medidas cautelares contra pessoas jurídicas no processo penal: dos fundamentos aos critérios de aplicação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
Fronteiras de guerra: um estudo etnográfico com as mulheres que fazem a travessia de drogas para presídios masculinos reclusas na Penitenciária Júlia Maranhão
Dissertação
9
“... por recorrentes governos autoritários. Percebeu-se em vários países – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador...”
Controle social e desenvolvimento na perspectiva da gestão social e do bem viver: estudos de caso na Argentina, Brasil, Chile e Equador.
Tese
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11
“... fundamental irrenunciável, que é a vida, ou se é um instrumento eficaz de combate às causas responsáveis...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
12
“... a ser acionada como arma política na disputa pelo Estado no Brasil entre 1955 e 1964. No âmbito das disputas...”
A corrupção como arma política: seletividade na tolerância, eleição e derrubada de governos no Brasil (1955–1964)
Tese
13
14
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“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL...”
A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle social
Tese
17
18
“... doméstica para confrontar, em seguida, os limites interpretativos e executórios de legislações e políticas...”
A autonomia na superação da violência doméstica: um estudo sobre as políticas públicas para as mulheres nas redes de apoio da cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
19
“...A presente dissertação de mestrado visa apreender a gestão da vida da dupla mãe-bebê encarcerada...”
Maternidade encarcerada e a gestão da díade mãe bebê em contexto prisional
Dissertação