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1
Assuntos:
“...Prova em vídeo...”
A prova em vídeo no processo penal: a interpretação da imagem e a construção da fundamentação judicial a partir da evidência imagética
Dissertação
2
Assuntos:
“...Prova em vídeo...”
Quando o vídeo absolve: a utilização da imagem como prova dentro do sistema de justiça criminal...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Vida não humana...”
Direito Penal Ecocêntrico: uma proposta de redefinição da vida como bem jurídico-penal tutelado e aplicação da pena
Tese
4
“... da vida possuem uma íntima relação com a ortotanásia e a eutanásia, que são passíveis de sanção penal...”
Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Vida humana...”
Proteção penal da vida humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real
Tese
6
Assuntos:
“...Política social - Distrito Federal (Brasil)...”
Da seletividade penal ao percurso punitivo : a precariedade da vida das adolescentes em atendimento socioeducativo
Tese
7
Assuntos:
“...Vídeo digital...”
Energy-efficient memory architecture design and management for parallel video coding
Tese
8
Assuntos:
“...Penal execution...”
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Vida...”
Eutanásia e dignidade da pessoa humana:uma abordagem jurídico-penal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Codificação de vídeo...”
Um esquema rápido baseado em aprendizado de máquina para a predição interquadros do codificador de vídeo VVC
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
12
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
A identificação das vítimas para o direito internacional dos Direitos Humanos : entre a universalidade dos direitos e a vida nua
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal do embrião humano in vitro: uma releitura à luz da proteção jurídica das dimensões da vida
Dissertação
14
Assuntos:
“...Anos de Vida Penalmente Perdidos (AVPP)...”
Anos de vida penalmente perdidos, custo socioeconômico e custo efetivo dos presos do estado do Paraná
Dissertação
15
Assuntos:
“...Maioridade Penal...”
De novo, redução da maioridade penal: explosões incessantes do discurso punitivo
Tese
16
Assuntos:
“...Política penal...”
Corpos públicos: por uma analítica da política LGBTQIAPN+ no sistema penal em Minas Gerais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito penal dos vulneráveis...”
Invisibilizadas na vida e na morte: “transfeminicídio” em João Pessoa de 2016 a 2020
Tese
18
19
Assuntos:
“...direito penal-Brasil...”
A permanência dos princípios judaico-cristãos do perdão e da pena no atual direito penal brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Interesses difusos - Brasil...”
A efetividade do Direito na aplicação da tutela penal nos crimes contra as relações de consumo
Dissertação