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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Mercado da arte...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Mercado da arte...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Fronteiras da responsabilização penal de agentes financeiros na lavagem de dinheiro
Dissertação
5
6
“...O presente trabalho se propõe a uma discussão sobre a tipificação ou, no caso específico brasileiro...”
Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Tese
7
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
8
Assuntos:
“...Defesa (Processo penal)...”
A cultura do hiperpunitivismo jurídico e o lawfare: a luta pela efetividade da ampla defesa e do contraditório
Dissertação
9
Assuntos:
“...Instituto Penal Cândido Mendes...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
10
“.... O estudo de caso refere-se à Escola Municipalizada do Rio das Pedras e à Comunidade Quilombola do Alto...”
A educação quilombola no contexto multicultural: o caso da E. M. Rio das Pedras
Dissertação
11
“... tem por objetivo estudar o caso do negacionista espanhol Pedro Varela, observando sua função propagandística...”
Pela difusão de propostas que neguem a história: o caso de Pedro Varela na Espanha
Dissertação
12
“...O Brasil do século XIX foi marcado por muitas novidades, a maior delas a independência. Após 1822...”
Justiça inacabada: a seção de guerra e marinha do conselho de estado e a justiça militar no Brasil (1842-1889).
Dissertação
13
“... por recorrentes governos autoritários. Percebeu-se em vários países – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador...”
Controle social e desenvolvimento na perspectiva da gestão social e do bem viver: estudos de caso na Argentina, Brasil, Chile e Equador.
Tese
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“... as normativas ventiladas no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, sob a perspetiva da necessária adaptação...”
Os desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do Amazonas
Dissertação
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“... to date. For the defense of the prison environment, only in this case can the interpreter of the law find...”
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
Dissertação
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“..., denominada, no Brasil, graduação superior tecnológica, em que pese o forte laço com o mundo do trabalho...”
Educação profissional tecnológica de graduação: contribuições à luz da pedagogia do sujeito
Dissertação