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1
Assuntos:
“...Corrupção na política - Brasil...”
Análise da Ação Penal nº 470: atores, escolhas e interesses
Tese
2
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Fronteiras da responsabilização penal de agentes financeiros na lavagem de dinheiro
Dissertação
3
4
“...O presente trabalho se propõe a uma discussão sobre a tipificação ou, no caso específico brasileiro...”
Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Tese
5
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
6
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Ne bis in idem na aplicação cumulativa das penas de multa na ação de improbidade e no processo penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
8
Assuntos:
“...Defesa (Processo penal)...”
A cultura do hiperpunitivismo jurídico e o lawfare: a luta pela efetividade da ampla defesa e do contraditório
Dissertação
9
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Instituto Penal Cândido Mendes...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
13
“.... O estudo de caso refere-se à Escola Municipalizada do Rio das Pedras e à Comunidade Quilombola do Alto...”
A educação quilombola no contexto multicultural: o caso da E. M. Rio das Pedras
Dissertação
14
“... tem por objetivo estudar o caso do negacionista espanhol Pedro Varela, observando sua função propagandística...”
Pela difusão de propostas que neguem a história: o caso de Pedro Varela na Espanha
Dissertação
15
“... por recorrentes governos autoritários. Percebeu-se em vários países – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador...”
Controle social e desenvolvimento na perspectiva da gestão social e do bem viver: estudos de caso na Argentina, Brasil, Chile e Equador.
Tese
16
“... conflict between the right to an ecologically balanced environment and the right to canvass, embodied...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Dissertação
17
“...The study aims to understand how the systems of punishment and social control among the Ticuna...”
Direito, poder e controle social entre os povos Ticuna: um estudo sobre Segurança Comunitária Umariaçú (SEGCUM) na tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru
Dissertação
18
“.... Em específico, relata a conformação da pena e da prisão no cenário da execução penal no Brasil; identifica...”
O papel da biblioteca no processo de obtenção da remição de pena pelo trabalho, estudo e pela leitura no Complexo Penitenciário de Xuri no Estado do Espírito Santo (ES)
Dissertação
19
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana...
Tese