Mostrando 1 - 20 resultados de 106 para a busca '(((( peixe brasil favero mariana ) OR ( penal bases carla dias ))) OR ( paula luana mota ana ))*', tempo de busca: 0,60s

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...This thesis has as its object of study the police power in the Brazilian penal system. The research...

Poder de polícia e poder punitivo : o direito administrativo no sistema penal brasileiro

Publicado em 2021
Tese

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Assuntos: ...Sistema penal brasileiro...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação

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... que conclui sobre a imputabilidade penal, com base no método biopsicológico, avaliação do nexo de causalidade...

A perícia psiquiátrica no processo penal da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei: uma análise sob a luz da sociologia das ausências

Publicado em 2023
Dissertação

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...As pessoas jurídicas constituem, nos dias atuais, o grupo mais importante e poderoso dos atores...

Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

Metodologia de fixação das penas

Publicado em 2002
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Militar, Brasil...

Concurso entre crime militar e transgressão disciplinar.

Publicado em 2015
Dissertação

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...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...

Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980

Publicado em 2023
Tese