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1
Assuntos:
“...Da Car?ncia da Tutela Penal...”
A desinforma??o como forma de ofensa ? sa?de p?blica : uma quest?o penal? Reflex?es a luz da teoria do bem jur?dico e dos princ?pios da dignidade e da car?ncia de tutela penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá...”
A Morte e o Falecer Católico na Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá (1828-1890)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Advance care planning...”
Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal
Dissertação
4
“...A presente dissertação tem como fio condutor a Dona Anna Rosa Roberta de Vasconcellos, proprietária...”
Os bens e herdeiros de Dona Anna Rosa Roberta de Vasconcellos (Itaguaí, 1830- 1865)
Dissertação
5
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
6
Assuntos:
“...Right to Health Care...”
Saúde dos presidiários e direito social: um estudo de caso na Unidade Prisional de João Pessoa, Paraíba
Tese
7
Assuntos:
“...Right to Health Care...”
Saúde dos presidiários e direito social: um estudo de caso na Unidade Prisional de João Pessoa, Paraíba
Tese
8
Assuntos:
“...Imputação penal de responsabilidade...”
Telemedicina e a transformação digital da saúde no Brasil: aspectos bioéticos e problemas de imputação de responsabilidade penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal : o (des)caminho da inclusão social do apenado no sistema penitenciário do Distrito Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Seletivismo penal...”
Bioética, seletivismo penal e a assistência em saúde na penitenciária feminina do Distrito Feder
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tratamento Penal...”
Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal
Tese
13
Assuntos:
“...Criminalização -- Brasil...”
\"Drogadição\", tratamentos e punições: as internações psiquiátricas forçadas de usuários de drogas no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Seletividade penal...”
Guerra às drogas na cidade: práticas de estado na construção de territórios de exclusão
Dissertação
15
“... propiciados pelas interações entre escoamento de massas de ar e efeitos orográficos da Serra do Mar...”
Influência da interceptação horizontal na determinação de zonas de umidade em bacias hidrográficas da Serra do Mar, RJ
Tese
16
17
18
Assuntos:
“...Organização judiciaria penal...”
Análise das consequências da utilização de justiça restaurativa : o caso do programa Justiça para o Século 21
Dissertação
19
Assuntos:
“...Maria Roupa de Palha...”
Lourdes Ramalho e o método LerAtos na formação de professoras Leiautoras Utópicas em bibliotecas de Portugal e do Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...Health Care (Public Health)...”
A saúde de meninas em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro
Dissertação