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1
Assuntos:
“...Fundamentos e Finalidades das Penas...”
As finalidades da pena no âmbito do Direito Penal Econômico.
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Risk society...”
Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Secretaria Nacional de Políticas Penais...”
Identificação de eventos de riscos: estudo baseado nas entregas da Política Pública de Promoção...
Dissertação
5
6
7
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A responsabilidade civil na sociedade de riscos : a prevenção e a pena civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito internacional público -...”
Direito à educação superior : a produção de normas de direito internacional público pela Unesco
Tese
9
Assuntos:
“...Pena alternativa...”
Gestão de conflitos e de alternativas penais no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: o programa proteção na medida
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito processual constitucional -...”
O Código de Processo Civil de 2015 e o novo regime jurídico dos embargos de declaraçãouma expansão semântica
Tese
11
“... no Brasil. Por outro, revela a compreensão dos trabalhadores rurais e posseiros em relação aos direitos...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
13
Assuntos:
“...Direito notarial e registral...”
Registro de imóveis e fé pública registral no Brasil
Tese
14
15
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Concurso de crimes, de normas, e a autolavagem no direito penal brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal...”
Leis penais em branco e princípio da legalidade penal : análise à luz da sociedade contemporânea
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito penal...”
O regime disciplinar diferenciado e sua correlação com os princípios constitucionais penais da taxatividade e da humanidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais...”
Danos punitivosa indenização por dano moral como violação de direito fundamental da personalidade...
Tese
19
“..., individual e dolosa (conduta-homicídio) com as do direito empresarial contemporâneo, que se estrutura...”
Modelos jurídicos da punição do crime empresarial: a alienação do controle como pena da empresa
Dissertação