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1
Assuntos:
“...Rio Grande do Sul...”
O sacrifício de animais nos rituais de religiões de matriz africana e a liberdade religiosa garantida em lei
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]...”
A violência de gênero contra a mulher sob a perspectiva étnico-racial: a relevância do papel do Ministério Público
Tese
3
“... do Sul, 2024. The purpose of this work is to highlight the influence of political gender violence...”
A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 14.192/2021
Dissertação
4
“...Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes...”
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil...”
O Direito da Concorrência: Estudo Comparativo entre a Legislação Brasileira e Sul-Africana
Dissertação
6
Assuntos:
“...Índios da América do Sul - Brasil - Acre (AC)...”
Conexões entre processos morfofonológicos e acento em Manxineru : a variedade Yine (família Aruák) falada no Brasil
Tese
7
Assuntos:
“...Mato Grosso do Sul (Brasil)...”
José Barbosa Rodrigues e a construção da memória e da identidade Sul-Mato-Grossense
Dissertação
8
Assuntos:
“...Índios da América do Sul - Brasil - educação (Superior)...”
Indianizar para descolonizar a universidade : itinerâncias políticas, éticas e epistemológicas com os estudantes indígenas da Universidade de Brasília
Tese
9
Assuntos:
“...Desenvolvimento econômico - Brasil - Rússia - Índia - China - África do Sul...”
Dois estudos sobre as economias dos BRICS
Dissertação
10
“...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação...”
Informação e desinformação no jornalismo televisivo da América do Sul : dimensões normativas...
Tese
11
“...Este trabalho se propõe analisar como tem repercutido no ensino fundamental II a lei nº 10.639/2003...”
A lei 10.639/2003 e a literatura luso-africana e afro-brasileira na escola
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei 14.066...”
Avaliação comparativa dos marcos regulatórios estaduais de segurança de barragens de usos múltiplos do Brasil
Dissertação
15
“... de S. Paulo, the policy of publishing in 2014 and 2015. Among the documents used is the 2nd performance Report...”
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia
Tese
16
Assuntos:
“...Educação profissional - Brasil...”
Demandas, desafios e limites do novo Ensino Médio: o que pensam profissionais da educação profissional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a lei...”
Justiça restaurativa como mecanismo de realização do direito à ressocialização do adolescente que cometeu ato infracional: uma contribuição para otimizar a aplicação do princípio c...
Tese
18
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]....”
Direito à privacidade e as melhores práticas das empresas na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Dissertação
19
Assuntos:
“...Políticas públicas - Mulher - Brasil...”
Violência doméstica e familiar contra a mulher : a persistência do fenômeno após a promulgação da lei Maria da Penha na cidade de Paranavaí-PR
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
Contos da África anglófona: uma proposta para o desenvolvimento da competência intercultural crítica na formação de professores de inglês no Brasil
Dissertação