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1
Assuntos:
“...Justiça - Aspectos sociais - Brasil...”
Diálogos entre a justiça restaurativa e o direito socioeducativo brasileiro no tratamento de adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
3
“..., da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
4
5
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia...”
Mulher, uma força que caminha um estudo de caso em Brasília e Lisboa
Tese
6
Assuntos:
“...Saneamento - Brasil...”
A estrutura tarifária e a universalização dos serviços de saneamento básico: tensões e possíveis conciliações
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.671 de 15 de maio de 2003]...”
O código de defesa do consumidor e os eventos esportivos após o advento do estatuto do torcedor
Dissertação
9
Assuntos:
“..."Lei do Boi"...”
Reforma agrária se faz com homens, não com a terra: a "Lei do Boi" como estratégia de reprodução social dos grupos dominantes agrários (1968-1985)
Dissertação
10
“..., esse setor tem enfrentado restrições de despesas com pessoal, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal...”
Lei de Responsabilidade Fiscal e despesas com pessoal da saúde: um estudo dos municípios brasileiros
Tese
11
“...A Lei n. ° 12.711/2012, atualizada pela Lei n.º 13.409/2016, reserva vagas para pretos, pardos...”
As comissões de heteroidentificação étnico-racial e a implementação da lei de cotas em duas universidades do sudeste
Tese
12
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003]...”
Corpos negros, educação e territórios de identidade no tempo presente: reflexões a partir de estudantes de uma escola pública de ensino médio em Muritiba/BA
Dissertação
13
Assuntos:
“...Títulos de crédito - Brasil...”
Securitização de recebíveis da agroenergia: um estudo de caso baseado em títulos do agronegócio
Dissertação
14
“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
15
Assuntos:
“...Lei de Cotas...”
A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: os sentidos da Lei de Cotas...
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
18
Assuntos:
“...Lei do boi...”
A “Lei do boi” como estratégia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985)
Dissertação
19
“... apresentaram desempenho negativo, visto que houve aumento no número de municípios que infringiram a lei...”
Desempenho de municípios gaúchos: uma análise pré e pós promulgação da lei de responsabilidade fiscal - IRF
Dissertação
20
Assuntos:
“...Elections - Brazil...”
Perto da justiça, longe do cidadão: a administração judicial das eleições no Brasil (1881-1932)
Tese