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1
Assuntos:
“...Impostos - Brasil...”
A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva da eficiência fiscal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. Lei das sociedades por ações (1976)...”
O conflito de interesse como causa de impedimento de voto do acionista
Tese
3
Assuntos:
“...Dispositive and sanctioning rule...”
Imposto sobre a renda na fonte sobre pagamento sem comprovação da operação ou de sua causa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Código Civil (2002) -- Brasil...”
A justa causa nas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima
Dissertação
5
“... no Brasil buscando compreender o escopo da Lei n.° 9.656/98 e a ação de instituições direta e indiretamente...”
Analise dos Impactos Causados Aos Usuarios de Plano de Saude com a Regulamentacao da Lei 9656/98
Dissertação
6
Assuntos:
“...Executoriedade da Lei...”
Subjetividade x objetividade na lei de restrição ao consumo de álcool por motoristas (Lei Seca): uma reflexão sobre sua implementação no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de falências (2005)]...”
Apontamentos sobre a eficiência da insolvência de empresas no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (Brasil)...”
Judicialização da política de assistência farmacêutica : discussão sobre as causas de pedir no Distrito Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Bases (Química)...”
Complexos Ru(II)-areno derivados de bases de Schiff : síntese, caracterização, estudos estruturais...
Tese
10
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12
Assuntos:
“...Administração pública - Brasil...”
Controle do soberano: como evoluiu a aplicação da lei do impeachment no Brasil?
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Orçamento público - Brasil...”
Precatórios da Justiça Federal no Orçamento da União de 2014 : diagnóstico sobre composição, distribuição, custo, origem e duração processual
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Imposto sobre transmissao de causa mortis e doacao -- Brasil...”
O imposto sobre transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos: regra-matriz de incidência, isenção, lançamento, decadência e prescrição
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acesso à Justiça, Brasil...”
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro: da lei 1060/50 ao projeto de lei...
Dissertação
18
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento...”
Da Lei às leis: reflexões teórico-clínicas sobre os inimputáveis
Dissertação
19
“..., thresholds, prerogatives in legislatures and party funding - collated to party EffNs indices from 1994...”
Rebeldes com causa? Investigando o multipartidarismo e a fragmentação partidária na Câmara dos Deputados sob a Nova Lei Orgânica dos Partidos
Tese
20
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Legislação - Brasil...”
Um estudo sociojurídico dos impactos da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) sobre as relações de trabalho
Dissertação