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Assuntos:
“...Brasil - Municípios...”
As divisões de poder decisório nos conselhos públicos de governança metropolitana: o caso da lei complementar 184/2018 – Rio de Janeiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Rio de Janeiro...”
Lei do Bem como instrumento de incentivo para investimento em P,D&I: indicadores da adesão das empresas do estado do Rio de Janeiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º graus (1971)]...”
As virtualidades da lei 5692/71 para uma educação democratica e os pressupostos que dificultam sua implementação
Dissertação
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Assuntos:
“...lei 10.639/2003...”
Entre direitos e deveres: um estudo sobre as literaturas africanas e afro-brasileiras nos cursos de letras para o atendimento ?? lei 10.639/2003
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021]...”
Análise sobre os desafios impostos à governança das contratações, a partir da aprovação da Lei 14.133: o caso do GAP-RJ
Dissertação
8
“...Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes...”
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei de incentivo...”
A lei de incentivo à cultura como política cultural: o papel da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei 12.783...”
Os impactos da MP 579, convertida na lei 12.783, nos investimentos em geração de energia do Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]...”
Rio de Janeiro – 2016: o ano em que a conta não fechou
Dissertação
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Assuntos:
“...Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro...”
A implementação da Lei 12.711/2012 no âmbito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro: caminhos e descaminhos
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]...”
A gestão além da competência primária dos órgãos públicos: estudo da implementação da Lei Maria da Penha pelo judiciário fluminense
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei de responsabilidade fiscal...”
Transparência nos pequenos municípios do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a divulgação de indicadores da LRF e da LAI
Dissertação
16
Assuntos:
“...Federal Rural University of Rio de Janeiro...”
A “Lei do boi” como estratégia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011]...”
Considerações esportivo-jurídicas sobre o Regime Diferenciado de Contratações - RDC
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei do bem...”
Inovação e Lei do Bem em empresas selecionadas no Rio Grande do Sul entre 2006 e 2012: é possível ir além dos benefícios fiscais?
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei de Cotas...”
A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: os sentidos da Lei de Cotas...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Rio Descoberto...”
Avaliação de espécies químicas potencialmente tóxicas na área de proteção ambiental da bacia do Rio Descoberto, Brasília/DF – Brasil
Tese