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1
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
2
Assuntos:
“...Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá...”
A Morte e o Falecer Católico na Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá (1828-1890)
Dissertação
3
Assuntos:
“...José Lins do Rego (1901-1957)...”
Aos amigos o Direito, aos inimigos a lei: mandonismo, coronelismo, júri e cangaço na literatura de José Lins do Rego
Dissertação
4
5
“... paralelos sobre a destruição e submersão da cidade de São João Marcos, através dos lugares de memória...”
São João Marcos, patrimônio subjugado: a fragmentação da memória de São João Marcos de 1946-1964
Dissertação
6
“... of land tenure regularization within the municipality of João Pessoa, after the changes brought by Federal...”
Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017
Dissertação
7
“... no município de João Pessoa estariam aptas a suprir os retrocessos na proteção ambiental trazidos pela Lei...”
Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017
Dissertação
8
Assuntos:
“...Maria Roupa de Palha...”
Lourdes Ramalho e o método LerAtos na formação de professoras Leiautoras Utópicas em bibliotecas de Portugal e do Brasil
Tese
9
“... pessoal de Ana Cristina Cesar levando em consideração a construção de um projeto de memória em torno...”
“Pura pose, pura malícia”: itinerários (auto) biográficos de Ana Cristina Cesar
Dissertação
10
11
“... de S. Paulo, the policy of publishing in 2014 and 2015. Among the documents used is the 2nd performance Report...”
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia
Tese
12
Assuntos:
“...Lei de aprendizagem Profissional...”
Programa de aprendizagem profissional (Lei nº 10.097/2000): um estudo com os aprendizes/alunos do Colégio Estadual do Espírito Santo
Dissertação
13
“...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...”
“Para meu serviço e o bem da cidade" : lógicas de poder e de governo em Lisboa no reinado de D. João II (século XV)
Tese
14
“... propiciados pelas interações entre escoamento de massas de ar e efeitos orográficos da Serra do Mar...”
Influência da interceptação horizontal na determinação de zonas de umidade em bacias hidrográficas da Serra do Mar, RJ
Tese
15
Assuntos:
“...Lei n. 9.099/95...”
Um estudo sobre a aplicação subsidiária do Novo Código de Processo Civil aos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e a perspectiva jurisprudencial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
Eficiência do sistema de licitações por pregão : o caso do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
17
“...Embora a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) tenha sido sancionada a fim de coibir a violência...”
Ensaios sobre a violência contra a mulher
Tese
18
“...; a inconstitucionalidade da omissão do dever de legislar; a autonomia financeira dos entes da Federação; a Lei de Responsabilidade...”
A distribuição da competência legislativa tributária no Brasil e a obrigatoriedade do seu exercício
Dissertação
19
“... do Município de São Paulo, dispondo de dispositivos de análise da articulação sujeito e sociedade e recuperando...”
Um olhar psicanalítico sobre a precarização do trabalho: desamparo, pulsão de domínio e servidão
Tese
20
“... de Salvador/BA y el Proyecto de Ley Complementar nº 6/2017 del Municipio de João Pessoa/PB. Para lograr los...”
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Dissertação