Mostrando 1 - 20 resultados de 1.621 para a busca '(((( lei brasil questao r ) OR ( parana brasil haiti and ))) OR ( paula dias pereira vanessa ))*', tempo de busca: 0,41s

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Assuntos: ...Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015...

A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior...

Publicado em 2018
Dissertação

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...This study searches to discuss the problem of economic development and hunger in Haiti as evils...

Cooperação internacional na perspectiva da agricultura familiar no Haiti

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...DIREITO CIVIL - BRASIL...

A história e o discurso da lei: o discurso antecede à história

Publicado em 2009
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL...

O Vale do Tocantins e a Lei Anilzinho: a Lei dos Posseiros (1961-1981)

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL...

Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Descentralização administrativa - Brasil...

Assistência social em Alagoas: a gestão estadual em questão

Publicado em 2003
Dissertação

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Assuntos: ...Negros - Relações raciais - Brasil...

As adolescentes negras e os 13 anos da Lei 10.639/03

Publicado em 2017
Dissertação