Mostrando 1 - 20 resultados de 2.227 para a busca '(((( lei brasil questao r ) OR ( parana brasil alto mix ))) OR ( paula dias pereira vania ))*', tempo de busca: 0,43s

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Assuntos: ...Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015...

A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior...

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...DIREITO CIVIL - BRASIL...

A história e o discurso da lei: o discurso antecede à história

Publicado em 2009
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL...

O Vale do Tocantins e a Lei Anilzinho: a Lei dos Posseiros (1961-1981)

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL...

Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Descentralização administrativa - Brasil...

Assistência social em Alagoas: a gestão estadual em questão

Publicado em 2003
Dissertação

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Assuntos: ...Negros - Relações raciais - Brasil...

As adolescentes negras e os 13 anos da Lei 10.639/03

Publicado em 2017
Dissertação

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... com ênfase para o acordo de não persecução civil e o acordo de leniência disposto na denominada "Lei...

Compliance e acordos de não persecução no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução

Publicado em 2024
Dissertação

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Assuntos: ...Questão migratória internacional...

Desafios normativos e regulatórios para acolhimento responsável do imigrante no Brasil

Publicado em 2016
Dissertação

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...Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes...

Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano

Publicado em 2016
Dissertação

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...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2017....

Pessoas com deficiência e inclusão no mercado de trabalho : um estudo sobre lei de cotas, conflitos e cont(r)atos

Publicado em 2017
Dissertação