Mostrando 1 - 20 resultados de 2.663 para a busca '(((( lei brasil paulo jose ) OR ( parana basins sector rio ))) OR ( paula santos nalim ana ))*', tempo de busca: 0,43s

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Assuntos: ...São José dos Campos...

O edifício e a lei em São José dos Campos

Publicado em 2016
Tese

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Assuntos: ...Delinquencia juvenil - Brasil...

O adolescente em conflito com a lei na cidade de Assis-SP

Dissertação

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Assuntos: ...José de Alencar...

José de Alencar e a edição de romances no Brasil do século XIX

Publicado em 2013
Dissertação

6

Assuntos: ...Brasil [Lei n. 11.719, de 20 de junho de 2008]...

As condições da ação no processo penal à luz da lei 11719/2008

Publicado em 2010
Dissertação

7

Assuntos: ...Império Brasil...

Idéias jurídicas de José de Alencar

Publicado em 2014
Dissertação

8

Assuntos: ...Brasil - [Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010]...

Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da “Ficha Limpa”

Publicado em 2017
Dissertação

9

Assuntos: ...Brasil. [Lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013]...

Programa de integridade na Lei nº 12.846/2013

Publicado em 2018
Dissertação

10

... tradicionais e modos de aprender no Quilombo São José da Serra, situado no município de Valença...

Educação escolar e tradições no Quilombo São José da Serra - Valença/RJ: um encontro de saberes na perspectiva da lei 10.639/03

Publicado em 2018
Dissertação

11

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA REGIONAL DO BRASIL...

José Barbosa Rodrigues e a construção da memória e da identidade Sul-Mato-Grossense

Publicado em 2022
Dissertação

17

Assuntos: ...Brasil - [Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996]...

A autonomia da escola pós-lei n. 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional): um estudo sobre...

Publicado em 2006
Dissertação

19

Assuntos: ...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...

Uma proposta de roteiro para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Publicado em 2024
Dissertação

20

Assuntos: ...Legislação -- Brasil...

A colaboração premiada na Lei n° 12.850, de 02 de agosto de 2013

Publicado em 2017
Dissertação