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Assuntos:
“...Ivaí, Rio, Bacia....”
Caracterização molecular de digenéticos parasitas de gastrópodes (Mollusca) do baixo rio Ivaí, Paraná, Brasil.
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
Políticas educacionais antirracistas: análise dos modos de enfrentamento ao racismo em escolas públicas brasileiras
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Lei complementar tributária : aspectos críticos
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Sistema eleitoral brasileiro : estudo do caso da Lei das Inelegibilidades
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Assuntos:
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O Vale do Tocantins e a Lei Anilzinho: a Lei dos Posseiros (1961-1981)
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Assuntos:
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A letra da lei : os efeitos e os deslizamentos de sentido no processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei n. 11.794/2008...”
Análise do modo de apropriação do marco regulatório do uso de animais na pesquisa científica no Brasil: estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz
Tese
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Assuntos:
“...Anticorrupção - Leis e legislação - Brasil...”
A responsabilidade da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção
Tese
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Assuntos:
“...Língua portuguesa - Brasil...”
Aspectos sintáticos e semânticos dos adjetivos modais
Tese
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Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Tese
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“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento...”
A reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil : a criação da Lei das OSCIP (lei 9.790/99)
Tese
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Assuntos:
“...Corrupção, Legislação, Brasil...”
Análise da lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Imposto sobre Serviço, Legislação, Brasil...”
ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003.
Dissertação