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1
Assuntos:
“...Serviços de saúde - Brasil...”
A 'lei dos planos de saúde': análise do risco moral pré e pós-mudança na regulamentação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ivaí, Rio, Bacia....”
Caracterização molecular de digenéticos parasitas de gastrópodes (Mollusca) do baixo rio Ivaí, Paraná, Brasil.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Pré-Sal...”
Exploração e produção de petróleo no Brasil: enfoques de viabilidade do modelo jurídico-regulador instituído para o Pré-Sal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Modelos matemáticos...”
Análise paramétrica da técnica de pré-suporte com enfilagens em portais de túneis
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Petróleo submarino - regulação - Brasil...”
O pré-sal no regime de partilha de produção a primeira licitação e os desafios de implementação
Dissertação
7
“...Com a Política Nacional de Universalização da Pré-Escola- Lei nº 12.796/13, emergiu no cenário...”
Obrigatoriedade da pré-escola: um olhar poético sobre infâncias, políticas e práticas no município de Itaguaí
Dissertação
8
Assuntos:
“...Quilombo de Santana...”
Referências Culturais, Territorialidade e Identidade Quilombola na Comunidade de Santana (Vale do Paraíba – RJ)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Administração pública - Brasil...”
A Lei de Responsabilidade Fiscal: o processo de formulação e seus efeitos nos estados brasileiros
Tese
10
Assuntos:
“...Gestantes - pré-natal...”
Sífilis em parturientes do Brasil : prevalência e fatores associados, 2010-2011
Dissertação
11
Assuntos:
“...Petróleo - Legislação - Brasil...”
A mudança nos contratos de exploração e produção do pré-sal e seus impactos para a defesa
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pré-Sal...”
O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Política monetária - Brasil – Modelos econométricos...”
Impactos da política monetária no produto e no nível de preços no período pós-real: uma análise econométrica
Tese
14
Assuntos:
“...Pré-sal...”
Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Energia - Brasil...”
Avaliação do ciclo de vida energético na fase de pré-uso de telhas termoacústicas com poliestireno expandido para edificação habitacional no DF
Dissertação
16
Assuntos:
“...Transporte - Brasil...”
Modelo conceitual de sistema de informação unificado de infrações de trânsito
Dissertação
17
“... contractual law, considering that it concretizes a new contractual paradigm, the solidarist contract model...”
A Interpretação dos contratos empresariais no Brasil a partir da função social dos contratos: um modelo tridimensional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei de Responsabilidade Fiscal...”
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de política e de gestão fiscal
Dissertação
19
“... para o direito contratual brasileiro, considerando que ela concretiza um novo paradigma contratual, o modelo...”
A Interpretação dos contratos empresariais no Brasil a partir da função social dos contratos: um modelo tridimensional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei de acesso à informação...”
Gestão dos fluxos de informação de uma Secretaria de Estado de Justiça do norte do Brasil
Tese