Mostrando 1 - 20 resultados de 9.972 para a busca '(((( lei brasil modelos _ ) OR ( parana basin act lai ))) OR ( paula santos costa juliana ))*', tempo de busca: 0,49s

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Assuntos: ...UNCITRAL Model Law on Insolvency...

A Lei Modelo da UNCITRAL e a disciplina da insolvência transnacional no Brasil

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Política salarial - Brasil - Modelos econométricos...

Impactos da nova lei de pisos salariais estaduais

Publicado em 2005
Dissertação

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... entre as demais organizações internacionais e o limitado escopo e estrutura da Lei Modelo sobre Insolvência...

Insolvência transnacional: as contribuições que a lei modelo da UNCITRAL pode proporcionar para o Brasil

Publicado em 2018
Tese

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...Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências...

Entre contrabando e ambigüidades: outros aspectos da República Juliana Laguna/SC - 1836-1845

Publicado em 2006
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...

A Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise comparada ao novo modelo chinês

Publicado em 2020
Tese

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Assuntos: ...Act of concentration...

O modelo antitruste brasileiro (Lei nº 12.529/2011)

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Administração pública - Brasil...

Controle do soberano: como evoluiu a aplicação da lei do impeachment no Brasil?

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Cultivares - Proteção - Legislação - Brasil...

Tramitação de alternativas da Lei de Proteção de Cultivares no Brasil

Publicado em 2019
Tese

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... de dívida). Isto resultou em um modelo legal, calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei...

A superação do modelo de concentração acionária no Brasil: o regime jurídico das companhias de capital disperso na lei das sociedades anônimas

Publicado em 2013
Tese

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Assuntos: ...Instituto de Resseguros do Brasil...

Resseguro e desenvolvimento: entre estado e mercado, lei e contrato

Publicado em 2011
Dissertação

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Assuntos: ...Delinquencia juvenil - Brasil...

O adolescente em conflito com a lei na cidade de Assis-SP

Dissertação