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1
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil História...”
Os limites do consenso: o debate sobre a Lei de Anistia de 1979 nos governos democráticos brasileiros (1995-2010)
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3
4
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
5
Assuntos:
“...Lei da TV Paga...”
Produção independente, mercados de televisão e a Política de Fomento ao Audiovisual no Brasil
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6
Assuntos:
“...Márcio Souza...”
“Quase tudo neste livro podia ter acontecido como vai descrito”: literatura, história e representações do feminino em Mad Maria, de Márcio Souza
Dissertação
7
“...A tese versa sobre as críticas do sociólogo José de Souza Martins aos mediadores políticos...”
As críticas de José de Souza Martins aos mediadores de esquerda dos movimentos sociais agrários: Rio de Janeiro, RJ
Tese
8
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Uniões homoafetivas: a redefinição do conceito de família no direito brasileiro
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9
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]...”
As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações entre administração pública...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei de Acesso a Informação...”
Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil - Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003...”
O negro nos manuais de história da educação : as marcas de uma ausência.
Dissertação
12
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Assuntos:
“...juventude em conflito com a lei...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
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15
“... de dependência do Estado brasileiro pode ter limitado o cumprimento da Lei dos 60 dias e a atuação das SEAUD...”
Desafios no cumprimento da Lei dos 60 dias, segundo as auditorias do DENASUS, em um contexto de dependência
Dissertação
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“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
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“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós...”
Augusto Ruschi e a história da conservação da natureza no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Lei de acesso à informação...”
Transparência pública nas Universidades Federais Brasileiras no contexto da pandemia da COVID 19
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasília (DF)...”
Na riqueza e na pobreza : o papel da configuração para o estudo de centralidades e desigualdades socioespaciais em Brasília
Tese