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1
Assuntos:
“...Corrupção, Legislação, Brasil...”
Análise da lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei de responsabilidade fiscal...”
O processo de ordenamento fiscal no Brasil na década de 90 e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Tese
3
Assuntos:
“...Leito Fixo...”
Estudo da troca iônica multicomponente pela zeólita NaY em colunas de leito fixo
Tese
4
“... of existential damage, as a contribution to the effectiveness of judicial protection exercised in the cases...”
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGRESSOR E O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei de Fick...”
Compostos fenólicos e atividade antioxidante do quiabo (Abelmoschus esculentus (L.) Moech.) em pó obtido em secador de leito fixo.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Leite - produção...”
Dinâmica espacial da Raça Girolando no Brasil : análise da integração genética e fatores ambientais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à saúde - Brasil...”
Judicialização do acesso a leitos de UTI no Distrito Federal : dimensões clínica, ética e legal
Dissertação
8
“... da Lei Complementar 160/2017 nos custos do setor lácteo no Estado do Rio Grande do Sul. Para alcançar...”
O impacto do uso de crédito presumido do ICMS na comercialização do leite com advento da lei...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (Brasil)...”
Efeitos da pandemia do COVID-19 : demanda hospitalar por internações em leitos SUS e comportamento do paciente
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil...”
Acesso à educação superior no Brasil: uma cartografia da legislação de 1824 a 2003
Tese
11
12
Assuntos:
“...Leite humano - avaliação...”
Metalômica aplicada ao estudo de toxicidade do mercúrio em amostras de leite humano coletadas...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Leite - produção...”
Estudo sobre a relação de fornecimento de leite entre produtor e indústria de laticínio
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...PL Gabriela Leite...”
Agenda-setting das políticas públicas para mulheres: uma análise dos múltiplos fluxos do PL Gabriela Leite
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
Aspectos arquivísticos da aplicação da Lei de Acesso à Informação nas universidades federais do Estado do Rio de Janeiro (maio de 2012 a maio de 2014)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
20
Assuntos:
“...Leite de Cabra...”
Avaliação reológica e sensorial de doce cremoso produzido com soro de leite de cabra, leite de vaca e polpa de umbu.
Dissertação