Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2006 |
| Autor(a) principal: |
Almeida, Silvia Maria Leite de |
| Orientador(a): |
Luce, Maria Beatriz |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/12180
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Resumo: |
O estudo enfoca a política de acesso à educação superior no Brasil, numa perspectiva histórica, através da análise da legislação federal publicada entre os anos de 1824 a 2003. Buscando analisar como o Estado brasileiro regulou e regulamentou esse processo através da “teia normativa”, a pesquisa é concebida dentro da abordagem teórica e metodológica da cartografia simbólica, utilizando os elementos da: escala, projeção e simbolização. Dessa forma, ao utilizar linguagem metafórica da cartografia, a tese é denominada de Atlas. O elemento da escala foi utilizado como forma escrita, através das categorizações, elementos de análise e estilo. O Atlas foi desenhado majoritariamente na grande escala, ou seja, desenha um pequeno espaço: o acesso à educação superior, percebendo detalhes que a pequena escala tende a desprezar. A projeção refere-se ao centro e a periferia. O centro foi considerado a ação regulamentadora e regulatória do Estado brasileiro; na periferia foram contemplados elementos que direta ou indiretamente afetam o acesso como a questão dos privilégios concedidos, a gratuidade e a expansão e diversificação do sistema de educação superior. A simbolização buscou mapear a gramática que representa os critérios para o acesso à educação superior. Nos diversos períodos contemplados pode-se verificar a presença marcante do Estado no direcionamento do processo de acesso à educação superior no Brasil, sobretudo através de ações dos Poderes Executivo e Legislativo. Em relação ao acesso à educação superior ao longo de todo o período estudado houve pequenas mudanças de formato e de estrutura. Não houve uma mudança radical do processo; foram alteradas formas, metodologias de aplicação e do uso dos resultados, que não repercutiram em uma maior democratização do acesso. Os exames positivados nas diferentes normas e épocas tinham (e ainda têm) a intenção de pôr à prova os candidatos, no sentido de verificar sua capacidade e “merecimento”. Se, no início, tinha a função de distribuir os candidatos às vagas existentes, a partir de 1925, classifica os que se sobressaem nas avaliações propostas. A partir da última Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, o acesso à educação superior apresenta novas formas que substituem ou complementam o antigo e majoritário processo: o concurso vestibular. Essas formas podem ser progressivas, ou seja, diluídas ao longo do ensino médio, como o Processo de Avaliação Seriada ou Programa Alternativo de Ingresso ao Ensino Superior; podem ser mais leves, como a aplicação de uma única prova; e podem consistir no aproveitamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras possibilidades. |
