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1
Assuntos:
“...Brasil. [Código Civil (1916)]...”
Entre leis e cânones: a marcha da secularização do casamento no Brasil (1822-1916)
Tese
2
Assuntos:
“...Leis...”
Da Lei de Terras em 1850 à Constituição de 1934 : políticas de acesso à terra e efetiva ocupação...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)...”
A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)...”
Contingências e metacontingências na lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB
Dissertação
7
Assuntos:
“...Leis...”
A política em Aristóteles: conhecimento científico, normatividade, e as leis
Tese
8
“...Orientador: João Batista Andreotti Gomes Tojal...”
Preparação profissional em educação fisica : das leis a implementação dos curriculos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Feira de Santana...”
“O Sol da fraternidade rasgou a treva das senzalas”: memórias da escravidão e da abolição no jornal Folha do Norte (1909-1933).
Dissertação
10
Assuntos:
“...Patentes -- Leis e legislação -- Brasil...”
As invenções técnicas brasileiras no segundo reinado: estudo das comissões técnicas da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional nas concessões de privilégios de patentes entre 1...
Tese
11
“... of land tenure regularization within the municipality of João Pessoa, after the changes brought by Federal...”
Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017
Dissertação
12
“... no município de João Pessoa estariam aptas a suprir os retrocessos na proteção ambiental trazidos pela Lei...”
Regularização fundiária urbana na cidade de João Pessoa: desafios do licenciamento ambiental municipal sob à luz da Lei Federal n.º 13.465 de 2017
Dissertação
13
Assuntos:
“...Antonina, João da Silva Machado, Barão de, 1782-1875...”
Senhor de homens, de terras e de animais : a trajetória política e econômica de João da Silva Machado (Província de São Paulo, 1800-1853)
Tese
14
Assuntos:
“...Lei de Cotas nas Universidades...”
A trajetória acadêmica no ensino superior de estudantes cotistas do Instituto Federal De Minas Gerais - Campus São João Evangelista – MG
Dissertação
15
Assuntos:
“...Créditos - Brasil...”
Avaliação do impacto da lei de aviso recebimento sobre o mercado de crédito
Dissertação
16
Assuntos:
“...Mercado farmacêutico - Brasil...”
Lei como dispositivo de mercado : análise das disputas judiciais e dos argumentos dos atores no mercado farmacêutico brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Poder legislativo - Brasil...”
A produção legislativa no Brasil de 1988 a 2017: relevância e proatividade?
Tese
18
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...leis...”
Resíduos de construção civil: um panorama acerca dos aspectos legais pertinentes no Brasil e Colômbia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Leis de Newton...”
Utilização de recursos de matemática inclusiva no ensino de física para pessoas com deficiência visual
Dissertação