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1
Assuntos:
“...Direito civil -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Órgãos societários na sociedade limitada
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei complementar nº 150/15...”
Reflexos da EC nº 72 e da lei complementar nº 150 no trabalho doméstico remunerado
Dissertação
3
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Lei Rouanet...”
Museus e mecenato de alianças: a Lei Rouanet e as conexões entre o campo museal brasileiro e o poder econômico
Tese
5
“... and the law made by the State. Since the Empire, Brazil has incorporated the modern project of legal...”
Aos amigos o Direito, aos inimigos a lei: mandonismo, coronelismo, júri e cangaço na literatura de José Lins do Rego
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil...”
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
8
Assuntos:
“...Drinking water - Contamination...”
Impacto ambiental de lixões e aterros sanitários em recursos hídricos
Dissertação
9
“... gerar efluentes líquidos e gasosos, dentre eles o lixiviado. Devido às suas características...”
Avaliação das características de lixiviados de aterros sanitários do estado de Minas Gerais...
Dissertação
10
“... histórico e social do saneamento no Brasil apresenta períodos de dificuldades de acesso aos recursos...”
O novo cenário institucional do saneamento no Brasil e sua repercussão no Estado da Bahia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Políticas públicas Brasil...”
1ª CNARQ: a Conferência Nacional de Arquivos e a construção de uma política nacional para os arquivos brasileiros
Tese
12
“... no setor aquaviário no Brasil. Tais políticas repercutem na Amazônia por meio da (re)produção...”
Políticas públicas e a (re)produção de empreendimentos para circulação de grãos pela Amazônia
Tese
13
“... facultativa a responderem sobre seus dados sociodemográficos, através de um questionário de Dados Gerais, bem...”
Prevalência do Transtorno de Estresse Pós-Traumático e avaliação da memória de reconhecimento em bombeiros militares no Interior do Rio de Janeiro
Dissertação
14
“... of civil society organizations in Brazil. The intervention movements are comprised of organizational actors...”
Movimentos de intervenção no marco regulatório das organizações da sociedade civil no Brasil [manuscrito]: trabalho e lógicas institucionais
Tese
15
“...-Brasileiro e o Barroco Hispano-americano no período do Brasil colonial”, tem por objetivo geral analisar...”
As possíveis relações arquitetônicas entre o Barroco Luso-Brasileiro e o Barroco Hispano-americano no período do Brasil colonial
Dissertação
16
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
17
“... do seu território no Brasil e outra parte no Uruguai. A região brasileira da bacia está localizada na região sul...”
Umidade da Amazônia e a precipitação na Bacia Hidrográfica Mirim - São Gonçalo, Rio Grande do Sul
Dissertação
18
19
“... breaks down barriers and modifies the way of societies consume. The Uber platforms arrived in Brazil...”
Inconstitucionalidade da proibição do Uber à luz da defesa da concorrência
Dissertação
20
“...Currently, Brazil has been going through a great challenge, the closure of open-air dumps and their...”
Conversão térmica dos resíduos urbanos como alternativa energética para o encerramento dos lixões da Paraíba
Dissertação