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1
Assuntos:
“...Educação - Legislação - Brasil...”
Gestão democrática : impasses e desafios para a elaboração da Lei Estadual n. 1513, do Estado do Acre
Tese
2
Assuntos:
“...Lei de Responsabilidade Fiscal...”
Gestão fiscal e crescimento econômico: evolução da gestão orçamentária e fiscal dos estados do Brasil a partir da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal – período de 2001 a 2008
Dissertação
3
Assuntos:
“...Crime econômico Brasil...”
Gestão fraudulenta e concurso de normas na lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito financeiro - Brasil...”
Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei 7.492/86
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]...”
A gestão além da competência primária dos órgãos públicos: estudo da implementação da Lei Maria da Penha pelo judiciário fluminense
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei de Responsabilidade Fiscal...”
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de política e de gestão fiscal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei de arquivos brasileira...”
A lei de arquivos do Brasil e o direito à informação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.656, de 3 junho de 1998]...”
O Sistema de Gestão do Ressarcimento ao SUS: análise de seu desempenho no período 2011-2014
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013]...”
Programas de compliance anticorrupção no contexto da Lei 12.846/13: elementos e estudo de caso
Dissertação
10
Assuntos:
“...Gestão fraudulenta...”
Crimes financeiros e política criminal: estudo de acórdãos do TRF da 3ª Região sobre os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária no período de 2001 a 2010
Dissertação
11
Assuntos:
“...Instituto de Resseguros do Brasil...”
Resseguro e desenvolvimento: entre estado e mercado, lei e contrato
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Pessoas portadoras de deficiencia -- Estatuto legal, leis, etc. -- Brasil...”
O portador de necessidades especiais à luz da lei
Dissertação
14
Assuntos:
“...Gestão por competência...”
Desafios na capacitação do Governo Federal: uma análise acerca da capacitação para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos
Dissertação
15
“... pública regida pela Lei Complementar nº108/2001, que disciplina a relação dessas entidades públicas...”
Controladoria de gestão na PREVI: modelos, apoio à governança e Lei complementar 108
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
Lei de Acesso à Informação enquanto práticas de gestão da informação na Universidade Federal da Paraíba
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados...”
Gestão de compliance adequada à Lei Geral de Proteção de Dados na área da saúde
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz dos pressupostos do artigo 3º da Lei nº 9.605/98
Dissertação
19
Assuntos:
“...Desenvolvimento de recursos hídricos (Legislação: Brasil, Estados Unidos e França)...”
Modelos e análises de gestão dos recursos hídricos no Brasil, nos Estados Unidos e na França
Dissertação
20
Assuntos:
“...Gestão pública...”
A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e a reforma do ensino...
Dissertação