Buscas alternativas:
oliveira janaina » oliveira juliana (Expandir a busca), oliveira jessica (Expandir a busca)
costi juliana » costa juliana (Expandir a busca), conti juliana (Expandir a busca), costa juliane (Expandir a busca)
brasil costi » brasil costa (Expandir a busca), brasil corte (Expandir a busca), brasil cosip (Expandir a busca)
enfase af » enfase _ (Expandir a busca), fase af (Expandir a busca)
af iii » ad iii (Expandir a busca), al iii (Expandir a busca), au iii (Expandir a busca)
oliveira janaina » oliveira juliana (Expandir a busca), oliveira jessica (Expandir a busca)
costi juliana » costa juliana (Expandir a busca), conti juliana (Expandir a busca), costa juliane (Expandir a busca)
brasil costi » brasil costa (Expandir a busca), brasil corte (Expandir a busca), brasil cosip (Expandir a busca)
enfase af » enfase _ (Expandir a busca), fase af (Expandir a busca)
af iii » ad iii (Expandir a busca), al iii (Expandir a busca), au iii (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Lei da Anistia...”
Supremacia judicial e justiça de transição no Brasil : o caso da Lei da Anistia
Dissertação
2
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
3
“... de Oliveira, focusing on the period from 1940 to 1961. The needs that he met from his social work as a Baptist...”
Antunes de Oliveira: trajetória educacional e protagonismo no debate da LDB 4.024/61
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020]...”
Passivo fiscal no processo concursal: reforma da lei 14.112/20 e a transação tributária
Dissertação
5
“... analyzing water in its various aspects and forms, their economic and social cost, trying to establish...”
O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei de Acesso a Informação...”
Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]...”
As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações entre administração pública...
Dissertação
8
Assuntos:
“...juventude em conflito com a lei...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
9
Assuntos:
“...lei nº 2826/2003...”
Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do Amazonas
Dissertação
10
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
11
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa...”
A arquitetura de paisagens e os parques nacionais nos EUA e no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pinto,José Alcides,1923-2008 - Crítica e interpretação...”
A vanguarda concretista no contexto da literatura cearense
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
14
Assuntos:
“...José Custódio Dias...”
Um construtor do Estado imperial: a trajetória de José Custódio Dias na Câmara dos Deputados, 1823-1835
Dissertação
15
“...O objeto central que baliza esta pesquisa é a trajetória de Gaspar José Soares, político...”
Entre as pessoas mais gradas do município: a trajetória do Capitão Gaspar José Soares, um político...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil...”
Gestão de vagas remanescentes em instituições públicas federais mineiras: desafios e perspectivas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Universidade de Brasília...”
Inovação de processos : implementação do Sistema Eletrônico de Informações na Universidade de Brasília
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Por um devido processo negocial: o controle da isonomia na transação individual na esfera federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de execução fiscal (1980)]...”
A liquidação antecipada da carta de fiança e do seguro garantia no âmbito das execuções fiscais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito – Brasil...”
Desenvolvimento do mercado de Energia Eólica Offshore no Brasil : cenário jurídico-regulatório atual e perspectivas futuras
Tese