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1
Assuntos:
“...Lei da Anistia...”
Supremacia judicial e justiça de transição no Brasil : o caso da Lei da Anistia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Agricultura de base ecológica...”
Óleos essenciais com atividade antimicrobiana a fitopatógenos de interesse em Passiflora edulis Sims
Tese
3
Assuntos:
“...Pena de prestação de serviços à comunidade...”
A pontencialidade educativa da pena de prestação de serviços à comunidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei de Acesso a Informação...”
Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública
Dissertação
5
“... para o objetivo de discutir as bases histórico-epistemológicas da visão de universo e suas implicações no Ensino...”
O papel da astronomia no ensino de física baseado na atividade dialógica e motivacional.
Tese
6
Assuntos:
“...Bases móveis com rodas...”
Controlador de trajetória suportado por um critério de rolamento para bases móveis: uma abordagem baseada em perturbações singulares
Tese
7
“... using the qualitative research. We studied six schools located in the states of Minas Gerais, São Paulo...”
Educação bilíngue e geografia nas escolas de surdos
Tese
8
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020]...”
Passivo fiscal no processo concursal: reforma da lei 14.112/20 e a transação tributária
Dissertação
9
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
10
“... de educação para o consumo nas práticas cotidianas das escolas e dos professores de educação infantil...”
Educação para o consumo no cotidiano escolar: um estudo de representações sociais
Dissertação
11
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa...”
A arquitetura de paisagens e os parques nacionais nos EUA e no Brasil
Dissertação
12
“... analyzing water in its various aspects and forms, their economic and social cost, trying to establish...”
O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico
Dissertação
13
Assuntos:
“...Atividades práticas...”
Investigação no ensino de Biologia: abordagens diferenciadas para aulas práticas em uma escola de Ensino Médio – Mogeiro/PB
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014]...”
As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações entre administração pública...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasília penal system...”
Direitos humanos e o sistema prisional : as mulheres transexuais e travestis egressas de estabelecimentos penais do Estado de Goiás e do Distrito Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Currículo escolar...”
A disputa pelo currículo da educação básica no movimento sindical dos trabalhadores das escolas...
Tese
17
Assuntos:
“...Lei Brasileira de Arbitragem...”
A arbitragem comercial e os Impactos da coisa julgada
Dissertação
18
“... funcionários públicos brasileiros. De um total de 12.096 trabalhadores ativos na linha de base, foram excluídos...”
Associação entre estresse psicossocial no trabalho e compulsão alimentar: resultados da linha de base do ELSA-Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...juventude em conflito com a lei...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
20
Assuntos:
“...lei nº 2826/2003...”
Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do Amazonas
Dissertação