Mostrando 1 - 20 resultados de 1.931 para a busca '(((( lei brasil carlos ana ) OR ( parana basin case iv ))) OR ( paula marcia saraiva katia ))*', tempo de busca: 0,44s

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..., objetivos e procedimentos, a exemplo do que já ocorre em alguns estados do Brasil e em outros países...

Justiça restaurativa e mediação para o adolescente em conflito com a lei no Brasil

Publicado em 2008
Dissertação

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...Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes...

Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...Agência Nacional de Águas (ANA)...

Indicadores de desempenho do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas

Publicado em 2019
Dissertação

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... de campo na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná. A conclusão dessa pesquisa é que a LCA, como marco jurídico...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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Assuntos: ...Lei de acesso à informação...

Repositórios digitais institucionais: um viés pela lei de acesso à informação

Publicado em 2015
Dissertação

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... de S. Paulo, the policy of publishing in 2014 and 2015. Among the documents used is the 2nd performance Report...

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia

Publicado em 2016
Tese

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Assuntos: ...Brasil. [Lei n. 10.639, de 09 de janeiro de 2003]...

Planeta África : práticas artísticas para uma educação antirracista

Publicado em 2022
Dissertação