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1
Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
2
Assuntos:
“...Pizarro Leongómez, Carlos, 1951-1990...”
Institucionalidade e violência na Colômbia : a trajetória política de Carlos Pizarro Leongómez
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha. masculinidades. violência doméstica e familiar contra a mulher...”
Masculinidades possíveis em um grupo de homens apenados pela lei Maria da Penha
Dissertação
4
“..., da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
5
“... apresentaram desempenho negativo, visto que houve aumento no número de municípios que infringiram a lei...”
Desempenho de municípios gaúchos: uma análise pré e pós promulgação da lei de responsabilidade fiscal - IRF
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
7
Assuntos:
“..."Lei do Boi"...”
Reforma agrária se faz com homens, não com a terra: a "Lei do Boi" como estratégia de reprodução social dos grupos dominantes agrários (1968-1985)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Novos frascos, velhas fragrâncias: a institucionalização da Lei Maria da Penha em uma cidade fluminense
Tese
9
“...A Lei n. ° 12.711/2012, atualizada pela Lei n.º 13.409/2016, reserva vagas para pretos, pardos...”
As comissões de heteroidentificação étnico-racial e a implementação da lei de cotas em duas universidades do sudeste
Tese
10
“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2016....”
Avaliação ambiental integrada e intervenções projetuais na hemorrede no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo legislativo - Brasil...”
Legislativo e licenciamento ambiental no Brasil sob a perspectiva federativa
Tese
12
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003]...”
Corpos negros, educação e territórios de identidade no tempo presente: reflexões a partir de estudantes de uma escola pública de ensino médio em Muritiba/BA
Dissertação
13
“... (FETAEG), and Carlos Mariguela, linked to the Landless Rural Workers Movement (MST), both located in the...”
Comercialização do leite dos assentamentos Carlos Mariguela e Luiz Ório no município de Itaberaí-GO: análise comparativa
Dissertação
14
Assuntos:
“...Saneamento - Brasil...”
A estrutura tarifária e a universalização dos serviços de saneamento básico: tensões e possíveis conciliações
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
17
“...O presente trabalho discutea aplicabilidade da Lei 13.006/14 que garante a exibição de, no mínimo...”
Cinema Brasileiro nas escolas: reflexões e proposta de implementação da lei 13.006/14 na Rede Municipal do Rio de Janeiro.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei do boi...”
A “Lei do boi” como estratégia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985)
Dissertação
19
“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
20
Assuntos:
“...Lei 10.639/2003...”
Descolonizar a história da África e da cultura afro-brasileira : por um currículo negro afrorreferenciado e pluriversal
Dissertação