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1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL...”
O Vale do Tocantins e a Lei Anilzinho: a Lei dos Posseiros (1961-1981)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
3
4
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Penal execution...”
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
Dissertação
8
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Processo penal...”
Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero sentença
Dissertação
12
Assuntos:
“...Usina hidrelétrica de Belo Monte...”
O desempenho da UHE Belo Monte em um cenário de mudanças climáticas de longo prazo
Dissertação
13
“...A Lei n. ° 12.711/2012, atualizada pela Lei n.º 13.409/2016, reserva vagas para pretos, pardos...”
As comissões de heteroidentificação étnico-racial e a implementação da lei de cotas em duas universidades do sudeste
Tese
14
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
15
16
“... custodiais passaram a ocupar no direito penal e na psiquiatria e pautando-se nos postulados da Análise...”
O iluminismo tardio no cemitério dos vivos: o manicômio judiciário no contexto da reforma psiquiátrica brasileira
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito penal...”
A pretensão de relevância do tipo de ação de associação criminosa : uma crítica aos fundamentos do injusto penal dos delitos de organização
Dissertação
18
Assuntos:
“...Instituto Federal Goiano - Campos Belos (GO)...”
Mediações da biblioteca para enfrentar fake news: um estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campos Belos (GO)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Lavagem de dinheiro nos países membros do Mercosul: caminhos alternativos de persecução ao crime
Dissertação
20
Assuntos:
“...Responsabilização penal da pessoa jurídica...”
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel...
Dissertação